Sem pagamento, construtoras ameaçam deixar o Minha Casa, Minha Vida em maio

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Felipe Frazão/Agência BrasilConstrutoras alegam falta de capacidade para continuar com o Minha Casa, Minha Vida. Futuro do programa está nas mãos do governo.

Principais representantes de construtoras ligadas ao Minha Casa, Minha Vida afirmam que a tendência é que as empresas que fazem parte do programa deixem a parceria com o governo a partir de maio por falta de pagamento.

Ao HuffPost, o vice-presidente de Habitação Social da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Carlos Passos, disse que a crise com a União se agravou entre o decreto de contingenciamento, editado em fevereiro, e os atrasos de mais de 60 dias no repasse de verba.

Nesta terça-feira (16), as construtoras escalaram um grupo de quatro líderes para percorrer o Congresso em busca de respostas para decidir se continuam ou não no programa. Um dos encontros foi com o relator do orçamento, deputado Domingos Netos (PSD-CE). Ficou acertado que o parlamentar se reunirá na quarta (17) com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para estudar o futuro do programa.

De acordo com Passos, a decisão final das construtoras será tomada após esse encontro. “Aguardamos informações claras. A realidade que nós temos é de atraso no pagamento e uma preocupação muito grande do que a gente deve fazer, especialmente a partir de agora. Nós estamos com atraso significativo de pagamento e os recursos estão contingenciados”, diz.

Segundo ele, o orçamento do Ministério de Desenvolvimento Regional se compromete com pagamento até maio, referente à produção de abril.

“A partir de maio, se não mudar nada, a tendência é parar as obras. Em junho, o ministério tem R$ 240 milhões de orçamento para pagar todos os programas da pasta, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. É uma tendência grande de agravamento do atraso e de aumento do desemprego”, afirma.

“A situação é grave e urgente. Não é nenhum processo de greve, é falta de capacidade de continuar. A empresa não tem capacidade financeira de custear as obras, pagar fornecedores, mão de obra, impostos [sem saber se vai receber]”, pontuou.

A empresa não tem capacidade financeira de custear as obras, pagar fornecedores, mão de obra, impostos [sem saber se vai receber]Carlos Passos, vice-presidente de Habitação Social da Câmara Brasileira da Indústria da Construção

Expectativa

Ao HuffPost, o relator do orçamento, deputado Domingos Neto, confirmou que há preocupação de que as obras possam ser descontinuadas. ”É algo muito prejudicial. (…) Sem dúvidas, quanto ao decreto de contingenciamento, precisamos dar uma resposta ainda este mês.”

O deputado pontua que, sem segurança jurídica e financeira, fica difícil que alguém se interesse na parceria. “Sem resposta, vamos ter muito trabalho em convencer os atores a continuar a investir no programa.”

Ainda segundo ele, os ministros Onyx Lorenzoni, Paulo Guedes (Economia) e Tarcísio Freitas (Desenvolvimento Regional) estão estudando uma saída para que as obras não parem de imediato.

“Vou conversar amanhã com o ministro Onyx. E em um segundo momento, vamos ter que conseguir uma solução financeira para que exista recursos até o fim do exercício.”

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